segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Recibos eletrónicos com adesão de 60%

Prazo para emitir recibo de renda eletrónico sem multa acaba esta segunda-feira.

Termina esta segunda-feira o prazo para os proprietários de casas arrendadas aderirem à emissão de recibos eletrónicos. Quem não o fizer arrisca o pagamento de uma coima que pode variar entre 150 e 3750 euros. Até ao final da última semana tinham sido emitidos através do Portal das Finanças cerca de 2,8 milhões destes recibos.

A emissão de recibos eletrónicos de renda tornou-se obrigatória a partir de maio, mas o então secretário de Estado dos assuntos Fiscais, Paulo Núncio, criou um período de adaptação que termina agora, dia 30 de novembro. Quem ainda não começou a emitir estes recibos terá de fazê-lo durante esta segunda-feira, sendo que as regras exigem que passe um recibo para cada um dos meses deste ano em que a casa esteve arrendada.

Dados facultados ao Dinheiro Vivo pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), até ao final da semana passada tinham já aderido ao sistema de recibos eletrónicos mais de 237, 8 mil proprietários. Este universo corresponde a cerca de 62% dos 381 mil contribuintes que declararam rendimentos prediais, o que faz antever uma forte afluência ao Portal das Finanças nesta reta final do prazo.


Quem pode emitir recibos em papel

Há, no entanto, um universo de senhorios que continua a poder passar recibos de renda em papel, já que a obrigatoriedade de os emitir através do Portal das Finanças não se aplica aos proprietários que no final do ano passado tivessem já 65 anos de idade, e também aos que recebem rendas de valor anual inferior a 838,44 euros, desde que não tenham uma caixa postal eletrónica.

De fora destas regras ficam também as pessoas que colocaram e registaram as suas casas como alojamento local e receberam valores de hóspedes, já que, nestes casos, os rendimentos em causa são considerados e tributados no âmbito da categoria B e não da categoria F (rendimentos prediais).


Novos contratos também por via eletrónica

Além dos recibos eletrónicos, os senhorios passaram também a ter de comunicar por via eletrónica os novos contratos de arrendamento ou alterações que vão sendo feitas. Desde 1 de abril já foram comunicados mais de 531 mil contratos, sendo que 172 mil correspondem a novos arrendamentos, efetuados daquela data em diante.

O conselho do Fisco é de que o recibo de renda apenas seja emitido depois de o inquilino a pagar, mas caso haja emissão e não se verifique o pagamento da renda, existe um mecanismo que permite anular o recibo de renda, tendo este procedimento de ser feito até à entrega da declaração anual do IRS do ano a que respeitam os valores em causa. Essa anulação tem de ser solicitada pelo senhorio no Portal das Finanças

Na entrega de declaração do IRS que vai ser feita em 2016, os senhorios vão poder pela primeira vez englobar as rendas sem com isso ficarem obrigados a englobar também os juros ou os ganhos resultantes de mais-valias, por exemplo. A opção pelo englobamento deve ser feita caso a caso, já que só para algumas pessoas se traduzirá numa taxa de imposto mais baixa do que os 28% a que podem ser sujeitos autonomamente os rendimentos prediais.


IMI também acaba esta segunda-feira

O dia 30 de novembro é também o limite para se poder pagar a última prestação do IMI. Em causa estão os proprietários de imóveis com um valor anual de imposto superior a 250 euros, já que, nestes casos, a AT divide automaticamente a fatura do IMI por duas ou três prestações.

Este ano foi o primeiro em que a cláusula de salvaguarda criada com o processo de avaliação geral do imóveis deixou de estar ativa, pelo que o número de proprietários com valores a pagar em novembro aumentou. É que, quando o valor do IMI é inferior a 250 euros, o imposto fica totalmente arrumado em abril, mas quando excede este valor, é emitida uma segunda prestação, que tem de ser paga em novembro. Nos casos em que o IMI ultrapassa os 500 euros, os contribuintes são chamados a pagá-lo em abril, julho e novembro.


Alterações no IMI do próximo ano

No próximo ano, as famílias com filhos vão pagar menos deste imposto já que a maioria das câmaras decidiu aderir ao chamado IMI Familiar. Mas, com o novo governo, este imposto deverá sofrer novas alterações, já que o programa do executivo defende a criação de um regime de progressividade no IMI.


Governo vai melhorar o porto do Topo

O Governo dos Açores lançou o concurso público para o melhoramento das condições e segurança do Porto do Topo, na ilha de São Jorge, um investimento superior a 3,1 milhões de euros e uma antiga reivindicação da população.

A obra, com um prazo de duração estimada de 20 meses, vai permitir "uma melhoria substancial das condições de segurança e de operacionalidade da infraestrutura portuária", através da "construção de um molhe-cais com cerca de 60 metros de comprimento, do aumento da área de terrapleno para um total de 1.200 metros quadrados e da construção de uma rampa de varagem de 7,5 metros", segundo a secretaria regional do Mar, Ciência e Tecnologia.

O aviso do concurso público já foi publicado em Diário da República e, após as obras, o porto passará "a dispor de 73 metros de cais acostável, garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais da pesca e empresários ligados às atividades marítimas".

O presidente do conselho de ilha de São Jorge, Dário Nascimento, disse à agência Lusa que a obra em causa é "uma reivindicação muito antiga" da população, em particular dos pescadores que "têm dificuldades em operar com as suas embarcações" no inverno.

Dário Nascimento salientou ainda que a execução da obra abre a perspetiva de "ativar o transporte de passageiros entre Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, e o Topo", encurtando a duração do tempo de viagem, entre as duas ilhas do grupo. Central.


Fonte: RTP Açores




Nova Oferta de Emprego


A bolsa de emprego da CCAH tem uma nova oferta de emprego para si!

Inscreva-se na Bolsa de emprego através do site http://www.ccah.eu/bolsa/ 
e disponibilize o seu Curriculum Vitae.

Vá em frente e conquiste o seu futuro profissional!


Para mais informações: http://www.ccah.eu/

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Projeto de divulgação de restaurantes locais a turistas


No seguimento das operações charter para a Ilha Terceira, 
a CCAH propõe a oportunidade de divulgação 
dos estabelecimentos de restauração 
através do Cartão “Terceira Pass”.

O Cartão “Terceira Pass” tem como objetivo facilitar, aos visitantes, 
o usufruto máximo de diversos serviços disponíveis na Ilha. 

Pretende-se que os Restaurantes disponham de ementas especiais, 
“Menu Azores”
com base nas já produzidas para os Festivais de Gastronomia, 
por um preço promocional para os detentores do 
Cartão “Terceira Pass”

Os interessados podem inscrever-se até ao dia 20 de novembro!

Saiba como no nosso site www.ccah.eu


Projeto de divulgação do comércio local a turistas


No seguimento das operações charter para a Ilha Terceira, 
a CCAH propõe a oportunidade das empresas divulgarem 
os seus estabelecimentos comerciais através do 
Cartão “Terceira Pass”.

O Cartão “Terceira Pass” tem como objetivo facilitar, aos visitantes, 
o usufruto máximo de diversos serviços disponíveis na Ilha. 

Os interessados podem inscrever-se até ao dia 23 de novembro!

Saiba como no nosso site www.ccah.eu



Conferência "Que Turismo para a Terceira?"


O Rotary Clube de Angra do Heroísmo organiza, 
nos dias 20 e 21 de novembro, 
a Conferência "Que turismo para a Terceira?".

Trata-se de um conjunto de apresentações e debates 
com foco no que a Ilha Terceira pode oferecer, 
para que depois possam desenvolver-se planos 
que criem maior dinâmica no setor Turístico.

As entradas são livres, mas sujeitas a inscrição prévia 
até ao dia 19 de novembro, através do número 963 044 019 
ou do e-mail rotaryangra@gmail.com



terça-feira, 17 de novembro de 2015

"Sistemas de Gestão - Fatores de Sustentabilidade"


A Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ), 
através da sua Delegação Regional dos Açores em parceria 
com a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo 
vai desenvolver no próximo dia 30 de novembro, 
na Ilha Terceira, um evento subordinado ao tema 
"Sistemas de Gestão - Fatores de Sustentabilidade".

A Participação é gratuita mas está sujeita a inscrição prévia.

Saiba como inscrever-se no nosso site www.ccah.eu 


Produtos dos Açores em destaque em supermercados dos Estados Unidos da América

Os produtos dos Açores vão estar em destaque na Nova Inglaterra e na Florida, nos Estados Unidos da América, numa atividade promocional que vai decorrer entre 19 de novembro e 31 de dezembro.

Esta promoção de produtos regionais abrange sete supermercados SEABRA, do grupo importador de produtos portugueses Triunfo Foods, baseado em Nova Jersey.

A iniciativa está integrada no Plano Anual de Feiras e Missões Empresariais 2015 da Vice-Presidência do Governo dos Açores, desenvolvido em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, e resulta de uma visita de empresários norte-americanos à Região, realizada no ano passado, numa missão empresarial ‘Buyers Exchange’.

Nas sete superfícies comerciais, até ao final do ano, estará em destaque um conjunto variado de produtos dos Açores, nomeadamente lacticínios, conservas, compotas, mel, chá, biscoitos, doçaria diversa, refrigerantes e peixe fresco, entre outros.

Esta iniciativa tem por objetivo o aumento da base económica de exportação, através da valorização e intensificação do consumo de produtos dos Açores, numa estratégia de consolidação e acesso a novos mercados determinante para o reforço da competitividade do tecido empresarial da Região.

Os supermercados SEABRA caraterizam-se pela venda de produtos portugueses e pela promoção da qualidade diferenciada dos mesmos, tendo como público-alvo a comunidade luso-americana e outros segmentos de mercado não tradicionais.

Paralelamente a esta iniciativa será desenvolvida uma campanha publicitária das produções regionais e dos Açores.


Fonte: GaCS/RL Açores

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Master Executivo - Gestão Estratégica


Saiba tudo sobre o Master Executivo em Gestão Estratégica 
que irá decorrer em 2016 na Ilha Terceira!!!

A apresentação é já no dia 26 de novembro 
nas nossas instalações em Angra do Heroísmo; 
confirme a sua participação!

Para qualquer esclarecimentos sobre este assunto 
pode contatar com a Dra. Roselene Castro, 
Diretora do nosso Departamento de Formação e Qualidade, 
através do número 295 204 810.

Coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2015


Conheça no nosso site www.ccah.eu os coeficientes a aplicar!

Compra e venda de ouro com regras mais apertadas a partir de hoje

A compra e a venda de ouro tem a partir de hoje regras mais apertadas, com a proibição do pagamento em dinheiro de transações superiores a 250 euros e a obrigatoriedade de cada loja ter visível a cotação dos metais preciosos.

O novo regime jurídico da ourivesaria, que regula também a profissão de ourives, passa a impor a obrigatoriedade de sistemas de videovigilância nos estabelecimentos de compra e venda de artigos com metais preciosos usados, exigindo um prazo de preservação das imagens de 90 dias.

A ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica passa a partir de hoje a ter o poder de encerrar e selar as instalações dos operadores económicos não licenciados ou relativamente aos quais não se verifique existir pedido de licenciamento em tramitação.

Outra das novas regras define que as transações acima dos 250 euros deixam de poder ser realizadas em numerário, devendo o pagamento ser feito por meio eletrónico, por transferência bancária ou por cheque, com indicação do destinatário.

Já quem compra ouro usado passa a ter que fazer o registo diário dos artigos transacionados, tendo que descrever os artigos (peso, antiguidade, entre outros), o preço pago, o meio de pagamento utilizado, a identificação do vendedor e o destino dado ao artigo.

Estes registos têm que ser enviados semanalmente à Polícia Judiciária, que tem de os manter por um período de cinco anos.

As coimas por incumprimento da nova lei podem chegar aos 200 mil euros no caso de infrações muito graves praticadas por empresas e a 20 mil euros no caso de pessoas singulares.

O novo regime simplifica o sistema de licenciamento da atividade de ourivesaria, passando as licenças a ter a duração de cinco anos.


Fonte: Lusa/Sapo24

Programa de Incentivos à Inserção do estagiar L e T - PIIE


Novas alterações foram estabelecidas 
e pode consultá-las no nosso site www.ccah.eu


sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Formação para Profissionais


Utilize as Redes Sociais em benefício da sua Empresa!

Inscreva-se hoje mesmo através do nosso site www.ccah.eu


Programa Integra - Novas Regras


Conheça as novas regras no nosso site www.ccah.eu


Revista norte-americana especializada faz reportagem sobre queijos dos Açores


A revista norte-americana 'Culture: The Word on Cheese' envia, na próxima semana, dois jornalistas aos Açores para uma reportagem sobre os queijos da Região, no âmbito da estratégia de promoção e valorização dos produtos regionais desenvolvida pela Vice-Presidência do Governo, através da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA).

A editora da revista, Courtney Hollands, e o repórter fotográfico Kevin Donovan vão visitar as ilhas de São Miguel, São Jorge, Terceira, Pico e Faial para conhecer as principais produções de queijo do arquipélago e fazer uma reportagem alargada sobre um dos mais emblemáticos produtos dos Açores.

A 'Culture: The Word on Cheese', com sede em Boston, nos EUA, é uma revista bimensal exclusivamente dedicada aos queijos do mundo, caraterizando-se por divulgar e retratar as mais variadas produções de queijo, as suas histórias e métodos de fabrico.

Esta é uma das mais conceituada publicação do setor nos Estados Unidos da América e a sua editora, Courtney Hollands, que agora se desloca aos Açores, é das mais reconhecidas especialistas na matéria, tendo já passado por revistas e jornais como o 'The Guardian' ou a 'Boston Magazine'.


Fonte: SDEA

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Angra do Heroísmo foi eleita para Conselho das Cidades Património Mundial

A cidade de Angra do Heroísmo foi eleita para o Conselho de Administração da Organização das Cidades Património Mundial (OCPM), numa votação que decorreu este fim de semana na cidade de Arequipa, Peru, durante o XIII congresso desta entidade.

Para Raquel Caetano Ferreira, Vereadora da Câmara de Angra do Heroísmo, esta eleição significa uma "grande projeção para Angra do Heroísmo".

A organização da UNESCO reúne algumas das mais importantes cidades do mundo. "Angra estará na primeira linha das iniciativas que a associação vai produzir. E há a possibilidade de grandes contactos. Permite a promoção da ilha Terceira aos outros países desta organização”, salientou Raquel Caetano Ferreira

Fundada em 1993, a OCPM reúne as 254 cidades com locais inscritos na lista do Património Mundial da UNESCO.

Dentro desta organização não-governamental, as cidades são representadas pelos presidentes das respetivas câmaras municipais, contando também com a participação de especialistas em gestão do património.

A organização promove, de dois em dois anos, um congresso mundial para debater ideias sobre a gestão e reabilitação de Cidades Património Mundial, num intercâmbio de conhecimentos e de discussão de questões de interesse mútuo às várias cidades e respetivos intervenientes. A OCPM tem como associadas entidades como o Centro de Património Mundial da UNESCO, o Conselho da Europa, o Getty Conservation Institute, o ICOMOS, o ICCROM e o World Monuments Fund.

Além de Angra do Heroísmo, também as cidades de Bruxelas, Lyon , Oaxaca (México), Quebec, Sintra, Valeparaiso (Chile) e Viena vão compor o Conselho de Administração da OCPM.


Fonte: Açoriano Oriental

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Azores Airlines inicia novamente os voos directos entre a Ilha Terceira e Oakland nos, EUA

A partir do dia 16 de Junho de 2016 a Azores Airlines inicia novamente os voos directos entre a Ilha Terceira e Oakland nos, EUA.

De referir que este verão a Sata Internacional não realizou esta operação, sendo retomada pela nova marca Azores Airlines os voos directos entre a Terceira e Oakland.

Os voos serão realizados às 5ª feiras com partida da Terceira às 9h00 (horas locais) e chegada a Oakland às 12h45 (horas locais).

Os voos de regresso serão realizados também às 5ª feiras com saída às 14h15 (horas locais) e chegada à Ilha Terceira às 6h40 (horas locais).

O novo avião A330 foi o escolhido para este retomar de operação e ao que tudo indica serão directos. Em tempos os voos eram realizados em A310 e necessitavam de uma paragem para reabastecimento em Boston.

As reservas podem ser feitas no site https://www.sata.pt/pt-pt até ao dia 11 de agosto, com voos directos.




Fonte:  Runway News


quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Comércio tradicional aberto ao domingo à tarde

O comércio tradicional local da Praia da Vitória  vai passar a abrir as portas ao domingo à tarde, a partir do próximo dia 8, entre as 15h00 e as 18h00, deixando de estar aberto ao sábado à tarde, como acontecia anteriormente. 

Segundo nota da câmara municipal, este domingo, a iniciativa intitulada “Paladares de Outono”, no âmbito do projeto Vitória, criado com o intuito de dinamizar o Centro Histórico da Praia da Vitória,  conta com a participação de diversos Centros de Convívio e Grupos Folclóricos do Concelho, que apresentarão iguarias alusivas à época de Outono.

Para o vereador da Cultura do município praiense, Tibério Dinis, “este evento visa a promoção do comércio tradicional, através da mobilização de pessoas para a Cidade. Pretendemos ainda proporcionar momentos de convívio e de partilha de experiências entre diferentes gerações.”

Também entre 19 de setembro e 26 de dezembro, aos sábados, haverá isenção de parquímetros em dois parques dacidade, nomeadamente o Parque Urbano e o Parque situado em frente ao Tribunal.

“A medida visa contribuir para uma maior comodidade dos munícipes no acesso aos estabelecimentos comerciais, sendo uma medida no âmbito do projeto VitÓria.”, acrescentou Tibério Dinis.


Fonte: Açoriano Oriental



Regime de apoio para a preservação do património cultural imóvel situado na Área Classificada de Angra do Heroísmo


Foi criado o regime de apoio a conceder pela administração regional
autónoma à preservação do património cultural imóvel situado
na Área Classificada de Angra do Heroísmo (ACAH),
pertencente a entidades privadas.

Saiba mais no nosso site www.ccah.eu

Nova brochura promove geoturismo dos Açores

Já está disponível em Kiosk no sítio visitazores.com a nova brochura interactiva on-line GEOTURISMO, na sua versão em português.

Fruto de uma parceria entre o Turismo dos Açores e o Geoparque Açores, foi disponibilizada a brochura interactiva on-line GEOTURISMO, na sua versão em português.

Esta nova publicação, disponível em Kiosk no sítio visitazores.com, mostra a riqueza do património geológico, dos geossítios e da geodiversidade do Arquipélago e as iniciativas e actividades que contribuem para a sua preservação, conservação e valorização, designadamente através do Geoturismo.

Os visitantes da plataforma visitazores.com podem assim verificar o que as ilhas dos Açores têm para oferecer e conhecer os vulcões dos Açores.


Fonte: Jornal Diário