terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Formação para Profissionais: Qualificação Oeradores de Equipamentos - Empilhadores - Ilha de São Jorge


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Região quer “manter a autenticidade” para consolidar destino turístico

A secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo afirmou hoje, em Angra do Heroísmo, que os Açores devem consolidar o destino turístico através da sua qualificação e do destaque das caraterísticas que permitem manter a autenticidade da Região.

Marta Guerreiro, que falava no final de uma reunião com a Câmara de Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo, frisou a necessidade da existência de “mais atrações, mais pontos de observação das paisagens açorianas, mais atividades ligadas ao turismo de natureza, que é uma aposta muito importante para o Governo Regional”, contribuindo para atenuar a sazonalidade do destino, enquanto uma aposta na divulgação de produtos que potenciam as particularidades da Região.

Ainda sobre a qualificação dos serviços turísticos, está previsto o desenvolvimento de ações que concorram para a qualificação da oferta turística da Região através da aposta na formação, da qualificação e incremento dos pontos de interesse turístico, da reestruturação dos postos de turismo com a aquisição de equipamentos e materiais que permitam melhorar a prestação de serviços de informação aos turistas.

Relativamente aos produtos a desenvolver na ilha Terceira, a secretária regional realçou que, para além de um turismo de natureza, em terra e no mar, o trabalho será continuado numa perspetiva de evidenciar “as particularidades de cada uma das ilhas”, dando destaque às “questões da cultura, do património, das festividades, sem nunca esquecer a parte gastronómica e do vinho”.

Os mercados alvo são, sobretudo, a Alemanha, Reino Unido, Holanda, Escandinávia, França, Espanha, Itália, Portugal, Canadá e EUA para um segmento de casais jovens, famílias com filhos e reformados.

Nesta deslocação à Terceira, a titular da pasta do Turismo reuniu com representantes de empreendimentos turísticos e agentes de viagens da ilha, dando continuidade à política de proximidade com as entidades do setor, já iniciada nas ilhas do Pico e do Faial, e que envolverá todas as ilhas do arquipélago.


Fonte: + Central


segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Atualização do IMI para prédios comerciais chega em abril

Este ano, os prédios ligados à indústria, comércio e serviços sofrem uma atualização extraordinária do imposto. O valor deverá ser pago no mês de abril.

Os prédios ligados à indústria, comércio e serviços sofrem uma atualização extraordinária do imposto, na fatura do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativa a 2016 e que, nas próximas semanas, vai ser apresentada aos proprietários.

De acordo com o “Jornal de Negócios” desta segunda-feira, o valor fiscal que será agora atualizado, uma “correção técnica”, segundo o especialista da Deloitte Ricardo Reis, implica efetivamente um aumento na tributação do património. Questionado sobre o número de prédios em causa, o Ministério das Finanças não respondeu.

A atualização do imposto para estes prédios industriais e comerciais advém daquilo que foi estipulado no Orçamento do Estado para 2016. Desde o ano passado que estes imóveis passaram a ter atualizações automáticas do imposto a cada três anos.


Fonte: Jornal Económico


quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

UGT, Câmara de Comércio e Federação Agrícola querem rever pacote fiscal

A Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, a UGT e a Federação Agrícola vão propor ao presidente do executivo açoriano negociações para rever o pacote fiscal da região.

"Pedimos uma audiência na terça-feira ao presidente do Governo dos Açores para apresentar um pacote fiscal. Acreditamos que com este documento e com a concertação destas três entidades, muito representativas da economia açoriana e dos empregadores, poderemos no futuro ter resultados mais risonhos", declarou Sandro Paim, presidente da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores.

Sandro Paim, também presidente da Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo, falava em conferência de imprensa em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde estiveram os responsáveis da UGT/Açores e da Federação Agrícola, e das câmaras de comércio de Ponta Delgada e da Horta.

Os Açores beneficiam ao abrigo da Lei de Finanças das Regiões Autónomas de uma redução fiscal de IVA, IRC e IRS que pode ir até aos 30% dos valores praticados a nível nacional.

Sandro Paim referiu que se perspetiva que no plano anual da região "o investimento público cada vez mais será menor".

"Sem o crescimento do investimento privado nós não conseguiremos atingir os objetivos a que nos propomos em termos de economia e emprego. Aliás, o que se tem vindo a assistir é que alguns partidos propõem medidas mancas porque não têm uma perspetiva global do que pode ser o pacote fiscal", considerou.

O presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Mário Fortuna, explicou que não vai ser proposto "nada que altere a Lei de Finanças Regionais", mas uma "adaptação dentro dos limites em que a região pode exercer a fiscalidade".

Além da revisão da fiscalidade nos Açores, a UGT, Câmara de Comércio dos Açores e Federação Agrícola consideram que existe uma "presença excessiva da representação pública governamental e demais entidades políticas e públicas", o que "está bem patente" em organismos como o Conselho Regional de Concertação Estratégica e conselhos de ilha.

Aquelas entidades sustentam que estes organismos "não têm funcionado de forma minimamente satisfatória" e, "muitas vezes, contrária ao disposto nas suas próprias competências".

Nesse sentido, defendem a desgovernamentalização do Conselho Regional de Concertação Estratégica, devendo este ser presidido por uma personalidade eleita por uma maioria de dois terços no parlamento dos Açores, como acontece no país e na Europa.

As três entidades vão também "apresentar oportunamente" propostas legislativas de criação do Conselho Económico e Social e de revisão dos conselhos de ilha.


Fonte: Lusa / Açoriano Oriental


quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Desembarques aumentaram 9,2% em Janeiro

No mês de janeiro de 2017 desembarcaram nos aeroportos dos Açores 79.785 passageiros, um aumento de 14,4% face ao mesmo mês de 2016.

A ilha com maior número de passageiros desembarcados no mês de janeiro foi a de São Miguel com 44.701, seguida da ilha Terceira com 19.317 e Faial com 4.760.

Contudo, a ilha que apresentou maior crescimento homólogo foi a ilha do Pico com 24,2%, seguindo-se as ilhas do Corvo com 21,8%, das Flores com 19,4%, da Terceira com 18,0%, de São Jorge com 17,2% e de São Miguel com 14,7%.

Na Graciosa, registou-se um aumento na ordem dos 9,2%, com 1.826 desembarques. Nos embarques, foram registados os mesmos 1.826, no entanto a variação homóloga positiva foi de 16%.

Em Janeiro de 2017, a Graciosa foi escalada por 51 aeronaves, que trouxeram cerca de 4 toneladas e meia de carga e 3 toneladas de correio. Da Graciosa saíram, por via aérea, 726 Kg de correio e quase 5 toneladas de carga.


Fonte: Rádio Graciosa


segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Nova Oferta de Emprego


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Trilhos com excesso de visitas começam a ficar desgastados

Na Terceira, o aumento do turismo e da procura de trilhos pedestres está a sobrecarregar algumas zonas.

Há mesmo alguns percursos em que os estragos já são visíveis.

Os guias pedem mais intervenção das entidades oficiais e alertam para o desgaste que pode ser irreversível.



Fonte: RTP/A - Telejornal


sábado, 11 de fevereiro de 2017

Nova Oferta de Emprego


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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Formação para Profissionais: Língua Espanhola


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Indústria Conserveira de Santa Catarina recebe prémio Cinco Estrelas

De entre 97 empresas, a Indústria Conserveira de Santa Catarina foi a única empresa açoriana distinguida com o prémio cinco estrelas, na categoria Atum, dentro do ramo Alimentação e Bebidas.

A entrega do prémio decorreu esta quinta-feira no Auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa.

A RL Açores esteve a acompanhar o evento e presenciou no final a satisfação dos administradores da Conserveira jorgense, Rogério Veiros e Roberto Ferreira, e também da Diretora Comercial da empresa, Maria João Brissos.

Rogério Veiros enalteceu a satisfação que é ver um produto açoriano a ser reconhecido num prémio tão distinto como este.

O Prémio Cinco Estrelas é atribuído com base em testes de experimentação e questionários de avaliação massificada, sendo os testes conduzidos por entidades especializadas em estudos de mercado.

Para a conserveira jorgense este prémio permite uma afirmação crescente no mercado nacional.

Rogério Veiros que confirmou que a conserveira tem investido de forma a consolidar o seu lugar no mercado do continente português.

A partir de agora a Santa Catarina irá começar então a usar um selo nos seus produtos que os distingue como Produto Cinco Estrelas.

E esta é já a terceira edição do Prémio Cinco Estrelas. Um prémio que tem por objetivo distinguir os produtos, serviços e marcas que estão no topo da preferência dos portugueses.

Para as fundadoras do Prémio Cinco Estrelas a vitória da Indústria Conserveira de Santa Catarina faz todo o sentido, tendo em conta a excelente classificação que obteve.

Satisfação pela experimentação, Preço-Qualidade, Intenção de compra, Confiança na marca e Inovação são critérios avaliados por consumidores e profissionais.

É desta forma que se elegem os produtos cinco estrelas no país. Uma eleição que pretende elucidar o consumidor quanto à qualidade dos produtos nacionais, como explica Ana Lourenço, uma das fundadoras do Prémio Cinco Estrelas.

Ter uma empresa açoriana a receber esta distinção é uma novidade, sendo que para Débora Silva, outra das fundadoras do Prémio, a vitória do Atum de Santa Catarina “faz todo o sentido”, tendo em conta o conceito do prémio.

Receberam igualmente o Prémio Cinco Estrelas outras marcas bem conhecidas do consumidor português, tendo ainda sido atribuído o prémio a 13 personalidades nacionais, entre as quais José Rodrigues dos Santos, no ramo da Literatura, tendo o escritor e jornalista marcado presença no evento. Também Cristiano Ronaldo, na categoria de Desporto, e Marcelo Rebelo de Sousa, no campo da Política, foram a escolha dos consumidores portugueses. No entanto, nenhum dos dois esteve presente na cerimónia. O Prémio foi ainda entregue a 11 órgãos de Comunicação Social, em várias categorias, como por exemplo, entretenimento ou até mesmo jornais desportivos.



Fonte: RL Açores


terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Problemas nos transportes condicionam exportação de próteas

A redução do espaço de carga nos aviões está a prejudicar a exportação de próteas. O presidente da Fruter pede apoio às companhias e ao Governo Regional para a comercialização do produto.

A cooperativa de hortofruticultores da Ilha Terceira, Frutercoop, conta com mais de 30 trabalhadores. Só este ano, a cooperativa estima quase duplicar a exportação da flor, o que vai obrigar à ampliação das suas instalações. 

Apesar do crescimento da produção de próteas, o presidente da Frutercoop, Fernando Sieuve, queixa-se de uma redução em 35% nos apoios à comercialização. A falta de transportes acaba por dificultar o escoamento do produto.



Fonte: Telejornal RTP-A


quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Açores querem terminal único de mercadorias para regiões autónomas em Lisboa

O secretário regional dos Transportes e Obras Públicas dos Açores defendeu hoje a criação de um terminal único de mercadorias para as regiões autónomas em Lisboa, pretensão que mereceu "bom acolhimento" por parte da ministra do Mar.

“A senhora ministra teve um bom acolhimento a esta pretensão. Isto, naturalmente, não é um processo simples, uma vez que envolve concessões que estão a decorrer”, disse à agência Lusa Vítor Fraga, após uma reunião, em Lisboa, com a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

O governante açoriano explicou que a criação de um terminal único de mercadorias para os Açores e Madeira em Lisboa permitiria “otimizar o modelo de transporte de carga, contribuindo para reduzir custos diretos e indiretos associados”, bem como “melhorar tempos de entrega” das mercadorias no destino final.

Segundo Vítor Fraga, segue-se agora o desenvolvimento do trabalho para conseguir cumprir esta pretensão, dado que há vários intervenientes no processo.

“Este é uma pretensão do Governo dos Açores está contemplado no programa do executivo [regional], foi apresentado na Assembleia Legislativa dos Açores e estamos a trabalhar no sentido de a concretizar”, referiu o secretário regional dos Transportes e Obras Públicas.

No encontro com a ministra do Mar, Vitor Fraga disse que abordou também o papel do porto da Praia da Vitória, na ilha Terceira, “na sua vertente de plataforma logística internacional ao nível de mercadorias”, bem como a necessidade de ser construída “uma estação de abastecimento LNG (gás natural liquefeito)”.

Para Vitor Fraga, este posto serviria não só para abastecer os navios provenientes do tráfego intercontinental, mas também os navios de cabotagem insular e o tráfego entre as ilhas”.

Neste encontro, o governante açoriano destacou que foi também analisado o papel dos portos dos Açores para a estratégia nacional de aumento da competitividade portuária nacional até 2026.


Fonte: Lusa / Açoriano Oriental


quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Segurança Social começa a notificar empresas com contribuições em atraso

A partir de Março, serão feitas notificações mensais.

As entidades empregadoras que em Fevereiro não pagarem as contribuições para a Segurança Social serão notificadas do processo de contra-ordenação em Março, podendo a coima aplicada ir até aos 2400 euros. Estas coimas já estavam previstas desde 2011, mas não eram aplicadas.

O Ministério do Trabalho e Segurança Social refere, num comunicado divulgado nesta terça-feira, que já estão reunidas “as condições necessárias para a implementação deste processo, pelo que a notificação sistemática das entidades empregadoras que não pagarem as contribuições dentro do prazo estabelecido no Código Contributivo irá iniciar-se a partir de Março, assumindo uma periodicidade mensal".

De acordo com a lei em vigor, as entidades empregadoras são obrigadas a pagar as contribuições para a Segurança Social, tanto a parte da sua responsabilidade (23,75%) como a parte do trabalhador (11%) - a chamada Taxa Social Única (TSU) - entre os dias 10 e 20 do mês seguinte.

No entanto, e com a entrada em vigor do Código Contributivo em 2011, "o não pagamento das contribuições naquele prazo constitui contra-ordenação leve, se cumprida no prazo de 30 dias, e grave nas demais situações", salienta a nota do executivo.

A demora na aplicação da regra teve a ver com a necessidade de se adaptar o sistema informático, explica fonte oficial.

O primeiro processo de notificação "massiva" irá ocorrer em relação aos pagamentos de contribuições do mês de Fevereiro, isto é, as entidades empregadoras que não paguem as contribuições dentro do prazo serão notificadas do processo de contra-ordenação em Março, refere a nota do Governo.

No caso da contra-ordenação leve, a entidade empregadora terá de pagar uma coima que poderá ir dos 50 euros até aos 500 euros. No caso das contra-ordenações graves, a coima poderá ir desde os 300 euros até aos 2400 euros (ao abrigo dos artigos 42.º e 233.º do Código Contributivo).

No comunicado, o executivo destaca ainda que "a entrega fora de prazo (após o dia 10 de cada mês) da declaração de remunerações constitui igualmente contra-ordenação".


Fonte: Lusa e Público


Formação Pedagógica Inicial de Formadores


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Refrigerantes e bebidas açucaradas sobem de preço a partir de hoje

Os refrigerantes sobem de preço a partir de hoje, passando a ser taxados consoante a quantidade de açúcar, uma medida que, segundo as empresas do setor, pode ameaçar a sustentabilidade da indústria nacional dado o diferencial fiscal com Espanha. 

Com o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), e pela primeira vez, as bebidas com teor de açúcar até 80 gramas por litro serão taxadas a 8,22 euros por hectolitro (100 litros) e as bebidas com teor de açúcar acima dessa quantidade serão taxadas a 16,46 euros por 100 litros.

Isto significa que, a título de exemplo, uma garrafa de refrigerante de 1,5 litros vai ficar 15 cêntimos mais cara se tiver um teor de açúcar de até 80 gramas por litro e vai encarecer 30 cêntimos se o teor de açúcar for acima daquele valor (aumentos que já incluem o IVA).

No OE2017, o Governo alargou o âmbito do IABA, imposto que até este ano incidia apenas sobre as bebidas alcoólicas, incluindo as bebidas açucaradas e estimando arrecadar 80 milhões de euros, uma receita que será consignada ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A nova tributação está a ser contestada pelo setor, que a vê como uma medida “discriminatória” e que pode ameaçar a sustentabilidade da indústria nacional devido ao diferencial fiscal com Espanha.

Para a Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas (PROBEB), a “sustentabilidade da indústria nacional será ameaçada pela brutalidade do diferencial fiscal com Espanha e devido aos elevados riscos associados à emergência de mercados paralelos”.

Do ponto de vista da PROBEB, a procura de ganhos para a saúde pela via fiscal é “de eficácia muito duvidosa e claramente penalizadora da indústria nacional de bebidas”.


Fonte: Lusa / Açoriano Oriental